TERMOS DE USO
Os serviços de comércio realizados através do presente sitio eletrônico, www.rtbelle.com.br, são fornecidos por Rosana Tavares Angelin Vitorino Alves – RT Belle Moda Feminina, microempresária individual, inscrita no CNPJ sob nº 49.575.736/0001-49, com sede na Rua Desembargador Artur Whitaker, nº 240, bairro Super Quadra Morumbi, cidade São Paulo/SP, CEP: 05750-160.
Ao acessar e utilizar o site você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso. Por este motivo, recomendamos aos usuários que, previamente à utilização do site, realizem a atenta leitura dos presentes Termos de Uso.
Desta forma, a RT BELLE descreve através deste documento, as regras de uso do site www.rtbelle.com.br, nos seguintes termos:
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INFORMAÇÕES
A RT Belle empenhará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a RT BELLE, não se responsabiliza pela utilização, aplicação ou processamento que internautas, clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação.
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DO OBJETO
Através de seu site, www.rtbelle.com.br, a RT BELLE disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização deste site.
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DA ACEITAÇÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e a versão mais atual da nossa Política de Privacidade, comprometendo-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
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DO CADASTRO
Em geral, o acesso ao site da RT BELLE tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades do site o usuário precisará cadastrar-se.
Para se cadastrar, o usuário deverá preencher o formulário de cadastro disponível neste site. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor. Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em práticas de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação.
Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a RT BELLE de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a RT BELLE constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.
Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela RT BELLE ou parceiros para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto as configurações de sua conta, no site da RT BELLE.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.rtbelle.com.br. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
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VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
A RT BELLE reserva-se no direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando
do cadastro no site da RT BELLE e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.
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CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS
A RT BELLE reserva-se no direito de alterar as funcionalidades deste site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões submetidas por usuários. Demais informações sobre o uso das informações coletadas neste site, consulte a nossa Política de Privacidade.
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DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Este site contém textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à RT BELLE ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a RT BELLE pode utilizar este material como parte deste site.
Ao acessar o site da RT BELLE, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da RT BELLE.
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CANAIS OFICIAIS DA MARCA
Visando garantir a segurança e a privacidade dos nossos clientes, reiteramos que a RT BELLE apenas utiliza a conta @Rtbelleoficial no Instagram e sob nenhuma circunstância solicita dados pessoais através de outros perfis.
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DOS PRODUTOS
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
Na plataforma os produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão possível, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição e preço, entre outros dados.
Pode haver pequenas variações na tonalidade do produto vista no site e a do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares ou mesmo da diferença entre lotes de matéria prima utilizados para a produção do produto exposto no site e do produto efetivamente adquirido. Não nos responsabilizamos por essa alteração.
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DA ENTREGA
Os prazos, as formas de envio e valores de frete para a entrega dos produtos adquiridos na plataforma serão informados no momento da finalização da compra, observado o disposto em nossa Política de Entrega.
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DA COMPRA
Após login no site, as compras serão efetuadas através do "carrinho de compras". A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente, especificamente, ao produto esgotado será impossibilitada.
Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.
O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus e firewalls atualizados. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.
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PREÇOS DE PRODUTOS
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicadas são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na compra do produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.
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DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
A política de troca e devoluções da loja RT BELLE é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:
a) direito de arrependimento;
b) vício do produto.
As trocas e devoluções serão realizadas conforme estabelecido em nossa Política de Troca.
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ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
Estes Termos de Uso poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela RT BELLE e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos de Uso revisados, modificados e/ou atualizados.
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DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O usuário autoriza expressamente a RT BELLE a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via site. Mais detalhes podem ser encontrados em nossa Política de Privacidade.
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DAS REPONSABILIDADES
É de responsabilidade do usuário:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termos de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional;
d) a proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
É de responsabilidade da RT BELLE:
a) indicar as características do produto;
b) os defeitos e vícios encontrados no produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
c) as informações que foram por ela divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
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DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a RT BELLE poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
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DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
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DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DO FORO
Os presentes Termos de Usoregem-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os internautas, clientes e/ou usuários deste site se submetem ao foro regional de Santo
Amaroda comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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DÚVIDAS E ATENDIMENTO
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email [email protected] ou do telefone (11) 99195.9102.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda à sexta-feira das 10h às 19h e aos sábados das 10h às 16h.
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