POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Rosana Tavares Angelin Vitorino Alves – RT Belle Moda Feminina, microempresária individual, inscrita no CNPJ sob nº 49.575.736/0001-49, com sede na Rua Desembargador Artur Whitaker, nº 240, bairro Super Quadra Morumbi, cidade São Paulo/SP, CEP: 05750-160, leva a privacidade muito a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os clientes e usuários do site www.rtbelle.com.br.
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.rtbelle.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site RT BELLE e integra os Termos de Uso do site www.rtbelle.com.br, doravante denominado RT BELLE.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
1. FINALIDADE, ACEITAÇÃO E ABRANGÊNCIA
Para o devido cumprimento da legislação brasileira aplicável à proteção dos dados pessoais, é necessário que o Cliente do site www.rtbelle.com.br aceite a presente Política de Privacidade e autorize a empresa a armazenar e utilizar os dados pessoais coletados, nos termos desta política.
Esta manifestação é parte componente dos Termos de Uso da Loja RT BELLE e a aceitação de todos os termos dispostos, no momento do cadastro, implicam de modo automático na aceitação das políticas aqui transcritas.
A Política de Privacidade abrange o tratamento que a empresa RT BELLE dá as informações capazes de identificar seus clientes, e que podem ser compartilhadas com seus Parceiros de negócios de acordo com as condições aqui instituídas.
2. COLETA E USO DOS DADOS
O público em geral poderá navegar na Loja sem a necessidade de qualquer cadastro ou envio de dados pessoais. No entanto, algumas funcionalidades da Loja RT BELLE poderão depender de cadastro e envio de dados pessoais, como para concluir a compra.
Desta forma, com o objetivo de oferecer nossos produtos, tornar a sua experiência melhor, cumprir com eventuais obrigações legais ou regulatórias, entre outras situações, a RT BELLE pode coletar alguns dos seus dados pessoais caso você interaja conosco.
Abaixo, você pode encontrar alguns exemplos de quais são os dados coletados e para quais finalidades os utilizamos.
3. NAVEGAÇÃO NO SITE
a.1) Dados coletados
Dados de navegação: dados coletados por meio de cookies, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita, páginas visitadas.
Dados sobre o dispositivo de acesso: modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, velocidade da conexão.
a.2) Finalidade
Registro de acesso: temos o dever legal de armazenar algumas de suas informações (como o seu IP, data e hora de acesso) para eventualmente fornecê-las a autoridades.
Cookies: ativar funcionalidades essenciais, gerar informações estatísticas para o aperfeiçoamento do Site e oferecer publicidade personalizada.
b) DADOS QUE VOCÊ NOS FORNECE EM FOMULÁRIOS NO SITE
b.1) Dados coletados
Nome completo, endereço, e-mail, telefone, CPF e gênero.
b.2) Finalidade
Cadastro no Site: quando você preencher o formulário de cadastro disponível em nosso Site, nós usaremos seus dados para cadastrar você no banco de dados da RT BELLE.
Comunicação e publicidade: usaremos tais dados também para envio de comunicações e publicidade. Tais comunicações poderão ser feitas por e-mail, telefone, WhatsApp ou correspondência.
Você pode se opor ao recebimento das mensagens publicitárias seguindo os procedimentos informados no item 8 desta Política e, no caso de e-mail marketing, clicando na opção correspondente ao final do e-mail enviado pela RT BELLE a você.
4. PAGAMENTO DA COMPRA
c.1) Dados coletados
Nome completo, e-mail, telefone, CPF e dados bancários (número do cartão, nome do Titular do cartão, data de expiração do cartão e CVV).
c.2) Finalidade
Pagamento: usaremos esses dados para efetuar o pagamento de sua compra em nossos Sites.
Os números de cartões de crédito fornecidos serão registrados diretamente no banco de dados das administradoras de cartão, de modo que a RT BELLE não acessa essas informações.
d) ENTREGA DOS PRODUTOS
d.1) Dados coletados
Nome completo, telefone, endereço, CPF.
d.2) Finalidade
Entrega: usaremos esses dados para enviar, no endereço cadastrado, o(s) produto(s) adquirido(s) no Site.
A RT BELLE não coleta, armazena ou trata, de outra forma, intencionalmente dados pessoais desnecessários ou excessivos para a prestação dos serviços. Em razão disso,
pedimos que você se abstenha de compartilhar dados sensíveis conosco, como por exemplo, aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético.
A RT BELLE conta com produtos que podem ser destinados a crianças ou adolescentes. No entanto, não tratamos dados de Titulares menores sem o consentimento dado por pelo menos um responsável legal.
5. COOKIES
Cookies são pequenos arquivos que são instalados e coletam informações sobre seu navegador ou dispositivo. Eles nos permitem saber como e quando o Site é visitado, bem como quantas pessoas o acessam. Eles podem ser úteis para, por exemplo, fazermos o Site encaixar na sua tela, entender melhor as suas preferências e lhe oferecer produtos por meio de campanhas segmentadas.
Cookies essenciais: são os cookies estritamente necessários para fornecer nossos produtos e serviços e para que o nosso Site funcione corretamente, garantindo a segurança da navegação, o correto dimensionamento do conteúdo no Site e o cumprimento de obrigações legais da RT BELLE.
Cookies de publicidade: usados para direcionamento de conteúdos e publicidade conforme o seu perfil e preferências. Eles servem para que você veja anúncios mais relevantes e mais interessantes durante a sua navegação.
Cookies estatísticos (analytics): fornecem informações sobre seu comportamento de navegação e como o Site está sendo usado. Os dados coletados são agregados, e nosso objetivo é entender melhor o nosso público, para que possamos oferecer conteúdo, serviços e produtos mais interessantes para quem acessa nosso Site.
Se você quiser saber de forma geral quais cookies estão instalados no seu dispositivo, ou se deseja excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador.
Lembre-se de que, se você bloquear o uso de cookies pelo nosso Site, não podemos garantir o correto funcionamento de todas as aplicações e talvez você não consiga
acessar determinados produtos e serviços. Além disso, é provável que certas funções e páginas não funcionem da maneira adequada.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A RT BELLE, poderá revelar informações pessoais de seus Clientes sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações conduzidas por elas, mesmo que não exista uma ordem judicial, por exemplo (e sem limitar-se a), quando se tratar de investigações de caráter penal ou relacionadas com fraude, pirataria da informática ou a violação de direitos, ressalvadas as hipóteses de sigilo de informações determinadas por leis em vigor.
Além disso, a RT BELLE se reserva ao direito (e fica autorizado expressamente a tanto) de comunicar informações sobre seus Clientes quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um cliente seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar outras pessoas.
6. DIREITOS DOS TITULARES
Conforme dispõe a legislação você tem alguns direitos relativos aos dados que tratamos. Abaixo, trazemos uma lista contendo todos esses direitos, além de informações a respeito de como você pode exercê-los. Ao recebermos a sua solicitação, é possível que precisemos verificar sua identidade antes de atendermos a sua requisição. Esta verificação pode incluir a solicitação de dados adicionais para garantir sua correta identificação. Ainda, quando indicar algum terceiro para fazer solicitações em seu nome, tal terceiro deverá apresentar um documento indicando que pode agir em seu nome, como uma procuração assinada por você.
Para exercer quaisquer desses direitos, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail informado no item 9 desta Política.
Confirmação e Acesso: Permite que você possa verificar se tratamos dados pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos sobre você.
Correção: Permite que você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Permite que você nos peça para (a) anonimizar seus dados, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos; e (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo nos casos previstos em lei.
Portabilidade: Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que seja fornecido a você ou a terceiro que você escolher, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredos de negócio da RT BELLE.
Informação sobre o compartilhamento: Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com quem realizamos o uso compartilhado de dados. Se você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações.
Informação sobre a possibilidade de não consentir: Permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, seja possível que tenhamos que limitar nossas entregas para você.
Revogação do consentimento: Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam o consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinadas comunicações ou serviços para você, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição: A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Caso você não concorde com esse tratamento, você poderá se opor a ele em alguns casos, solicitando a interrupção.
7. SEGURANÇA DOS DADOS
Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a
segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), favor nos notificar imediatamente.
8. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Internet e seus sistemas estão em constante evolução, assim, a RT BELLE poderá alterar condições aqui estabelecidas sempre que necessário e, em caso de mudança substancial, os clientes serão devidamente comunicados.
8. ENVIO DE COMUNICADOS E MENSAGENS PUBLICITÁRIAS
A RT BELLE poderá enviar comunicados, avisos de ofertas e mensagens publicitárias a seus Clientes, através do uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, WhatsApp, telefone ou outros.
O Cliente poderá solicitar o cancelamento do recebimento de qualquer tipo de mensagem, avisos de ofertas e mensagens publicitárias através do clique desta opção na página da RT BELLE, dentro de MINHA CONTA, sendo que a solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para sua realização.
9. INFORMAÇÕES GERAIS
Em caso de dúvidas, comentários ou solicitações em relação aos dados pessoais, por favor entre em contato pelo e-mail [email protected]
Essa Política de Privacidade foi atualizada em 01/12/2023.
RT Belle